Processo 252114/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/05/2010 10:06
Autuado em 06/05/2010 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2816/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2816/ 2012 Negativa de Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2816/ 2012 Negativa de Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CELESTE CHOQUES DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2013 17:25 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:13 AR do ofício OPD - 442/13 - DEX
21/06/2012 08:46 AR de devolução de autos fisicos
12/09/2011 18:07 AR de devolução dos autos físicos
29/07/2011 09:33 do Protocolo nº 44088-7/11, referente a Resposta ao Ofício n,º 3045/10-ODL-DIJUR
01/10/2010 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 3045/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   442/ 2013   
DIJUR  25/08/2010 Ofício de Diligência   3045/ 2010 01/10/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1374/2013
20/09/2012 491 Acórdão nº 2816/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
13/08/2012 464 Termo de Redistribuição de Processo nº 2726/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2047/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1832/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1299/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2013 18:04 DP  
30/07/2013 14:05 DEX Informação nº 2684/2013 -
29/07/2013 14:48 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2013 -
24/07/2013 14:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1374/2013 -
18/07/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 11044/2013 - baixa de responsabilidade Revisão de proventos. Registro negado. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento.
03/07/2013 10:22 DICAP Parecer nº 15696/2013 - CUMPRIDO ACÓRDÃO E REVOGADO O ATO DE REVISÃO. BAIXA DA RESPONSABILIDADE E ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2013 14:42 DEX Informação nº 1915/2013 -
27/05/2013 14:42 DEX Informação nº 2359/2013 -
27/05/2013 14:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 442/2013 -
16/10/2012 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2246/2013 -
13/09/2012 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1574/2012 -
13/09/2012 17:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1630/2012 -
31/07/2012 16:26 GCDA  
31/07/2012 08:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2726/2012 -
14/03/2012 19:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1415/2012 -
14/03/2012 19:50 SMPjTC Parecer nº 5181/2012 - negativa do registro Revisão de proventos. Aposentadoria no nível máximo da carreira. Reforma administrativa. Enquadramento que mantém o valor dos proventos. Revisão que altera o nível para incorporar supostos direitos a evolução na carreira - Impossibilidade. Instrução pr
31/08/2011 19:23 DIJUR Parecer nº 2371/2012 -
31/08/2011 14:22 DP Informação nº 4203/2011 -
26/08/2011 09:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2047/2011 -
29/07/2011 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1664/2011 -
29/07/2011 10:22 SMPjTC Despacho nº 160/2011 - Revisão de Proventos. Retificação da autuação. Anexação documental. Reexame pela DIJUR
29/07/2011 10:13 DIJUR  
29/07/2011 10:11 GCHGH  
14/12/2010 16:48 DIJUR Parecer nº 4775/2011 -
14/12/2010 07:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1832/2010 -
17/11/2010 15:11 DIJUR Parecer nº 13320/2010 - Aposentadoria Municipal. Por diligência interna ao Relator.
21/10/2010 14:53 SITIO  
05/10/2010 16:53 DIJUR  
09/09/2010 12:01 DP Processo em remessa externa
02/09/2010 11:26 DP  
28/07/2010 15:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 3045/2010 -
27/07/2010 11:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1299/2010 -
06/05/2010 15:14 DIJUR Informação nº 2002/2010 -
06/05/2010 15:14 DIJUR Parecer nº 9491/2010 - Aposentadoria Municipal. Por diligência à origem.
06/05/2010 10:06 DP  

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